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Edgar Figueiredo Siebra
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
Por que o covid-19 parou as economias globais?
Nunca na história da humanidade um vírus houvera conseguido paralisar todo um planeta... O coronavírus (CoV) faz parte de uma grande família viral, conhecido desde meados dos anos 1960, que causa...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
A Questão Midiática e o Ressurgimento do Direito Penal do Autor
Mídia pode ser definida como um conjunto de meios e instrumentos que visam a transmissão de informações a determinados públicos alvos. Tais meios de transmissão são diversos, como televisão, rádio,...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
Venire Contra Factum Próprio
O novo código de processo civil (Lei nº 13.105 /15), em sua redação, deixa claro a nítida preocupação com a preservação da boa-fé e lealdade processual, demonstrando que o processo deve ser...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
O Pequeno Príncipe e a distância entre o “ser “e o “dever ser”
Alguns já devem ter percebido a enxurrada de livros do pequeno príncipe que estão sendo vendidos pelas mais diversas editoras. Isso se deve ao fato de que seu escritor, Antoine de Saint-Exupéry,...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
Trabalho feminino contemporâneo e a sua proteção legislativa
Vocês já devem ter ouvido o discurso embusteiro de algumas pessoas que discorrem sobre a incoerência lógica da situação da mulher que ao passo que busca igualdade de gênero aceita “privilégios”...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
A questão da diferenciação entre grupo familiar e rol de dependentes familiares e a fluidez do conceito de miserabilidade
Composição de grupo familiar e rol de dependentes previdenciários são terminologias utilizadas para se referir à institutos distintos compreendidos na seguridade social. A seguridade social pode...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
A Pseudo Imparcialidade dos Algoritmos
Parafraseando o filósofo John Locke, nascemos como uma tábula rasa que é escrita nas páginas da vida com a caneta da existência... Por sermos seres racionais, a pessoa humana, diferentemente dos...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
Fontes do Direito do Trabalho
As fontes do direito do trabalho são divididas, conforme doutrina majoritária, em duas categorias, que são as fontes materiais do direito do trabalho e as fontes formais. As fontes matérias , se...
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Edgar Figueiredo Siebra
Artigo ·
há 4 anos
Talento Não É Tudo!
Eu nunca me considerei talentoso em alguma coisa, sempre tive dificuldade nas diversas atividade em que busquei desenvolver. No colégio eu passava horas e horas tentando assimilar conteúdos que...
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Edgar Figueiredo Siebra
Modelo ·
há 4 anos
Ação Anulatória de Auto de Infração e Multa - com Pedido de Tutela de Urgência - PCDs - Pessoa com deficiência - Cotas PPDs
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXX Ltda. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.XXXXX/0000-00, com sede à...
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