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3 de Junho de 2020

O Pequeno Príncipe e a distância entre o “ser “e o “dever ser”

“Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito”

Edgar Figueiredo Siebra, Advogado
há 3 meses

  Alguns já devem ter percebido a enxurrada de livros do pequeno príncipe que estão sendo vendidos pelas mais diversas editoras.

  Isso se deve ao fato de que seu escritor, Antoine de Saint-Exupéry, ter completado mais de 70 anos de falecimento, tendo sua obra passado para o domínio público.

  Mas isso ainda não explica o porquê dessa obra infantil ser tão vendida e cobiçada pelo mundo.

Respondo......

Pequeno príncipe é tudo, menos uma obra infantil.

“ Se você não percebe isso é porque não está enxergando o elefante no estômago da cobra”

  E lhe digo: Enxergar somente o chapéu não é suficiente para o jurista!

  O direito faz parte das ciências humanas , e , como tal, suas determinações não estão compreendidas nas fórmulas do certo ou errado.

  Entre o certo e o errado existe centenas de “talvez”

  Pois bem, atrelado ao fato de ser uma ciência humana, ainda existe outro complicador: O homem é um ser social e fluido assim como a sociedade líquida em que vive.

  A fluidez por si só não é um defeito.

  No mundo globalizado e em constate mutação, somos coagidos à nos adaptarmos ou nos tornaremos obsoletos.

  E calma lá, não estou dizendo que o que é tradicional, antigo ou clássico não seja importante!

  Existe uma diferença entre o que é antigo/ clássico daquilo que é defasado ou obsoleto/arcaico

Nas palavras de Mário Sérgio Cortella

“Tudo o que vem do passado deve ser olhado sob dois pontos de vista. Aquilo que precisa ser mantido, protegido, levado adiante é o clássico. Porque ele é tradicional. Por outro lado, muita coisa da nossa história tem de ser deixada lá. Porque já está superada, ultrapassada. A isso se chama de arcaico. Nem tudo que vem do passado tem de ser trazido para agora, porque é arcaico. No entanto, muito da história humana, especialmente da história da Literatura, da Arte, da Filosofia, da Religião tem de ser trazido para a atualidade, por ser tradicional.

  No direito, olhar uma norma jurídica sem se ater à sua realidade fática, as vicissitudes dos jurisdicionados e seus aspectos sociais é semelhando à olhar e não enxergar.

“A pior das cegueiras é aquela daquele que finge não ver”

  E se está achando que esse texto não é um artigo jurídico enxergue melhor.

  Uma obra como a do pequeno príncipe é tão atual como clássica, a crítica discreta sobre a distância em que uma norma legal pode ensejar situações totalmente desarrazoadas e injustas quando não interpretadas sobe a lente da realidade é magnifica, veja a seguinte passagem da obra:

Quando abordou o planeta, saudou respeitosamente o acendedor:

- Bom dia. Por que acabas de apagar teu lampião?

- É o regulamento, respondeu o acendedor. Bom dia.

- Que é o regulamento?

- É apagar meu lampião. Boa noite.

E tornou a acender.

- Mas por que acabas de o acender de novo?

- É o regulamento, respondeu o acendedor.

- Eu não compreendo, disse o principezinho.

- Não é para compreender, disse o acendedor. Regulamento é regulamento. Bom dia.

E apagou o lampião.

Em seguida enxugou a fronte num lenço de quadrinhos vermelhos.

- Eu executo uma tarefa terrível. Antigamente era razoável. Apagava de manhã e acendia à noite. Tinha o resto do dia para descansar e o resto da noite para dormir...

- E depois disso, mudou o regulamento?

- O regulamento não mudou, disse o acendedor. Aí é que está o drama! O planeta de ano em ano gira mais depressa, e o regulamento não muda!

- E então? disse o principezinho.

- Agora, que ele dá uma volta por minuto, não tenho mais um segundo de repouso. Acendo e apago uma vez por minuto!

- Ah! que engraçado! Os dias aqui duram um minuto!

- Não é nada engraçado, disse o acendedor. Já faz um mês que estamos conversando.

- Um mês?

- Sim. Trinta minutos. Trinta dias. Boa noite.

E ascendeu o lampião.

  O regulamento (norma jurídica) que não se adequa à realidade que regula se torna injusta, desproporcional e irrazoável.

  A chamada mutação constitucional se mostra como uma alternativa de adequação social da norma jurídica.

Por mutação constitucional entende-se como :

“Forma pela qual o poder constituinte difuso se manifesta. É forma de alteração do sentido do texto maior, sem, todavia afetar-lhe a letra. Trata-se de uma alteração do significado do texto, que é adaptado conforme a nova realidade na qual a constituição está inserida.”

  Coincidência ou não, eu estudei no colégio particular cujo nome é exatamente pequeno príncipe.

  Nunca entendi o porquê de um colégio católico e particular ter sido fundado com esse nome........

  Hoje, “Talvez”, meu olhar possa ver além da visão com um toque de imaginação. (O essencial é invisível aos olhos)

O inútil é útil para aqueles que não são cinza

www.edgarfigueiredo.com

REFERÊNCIAS

https://duraorodrigo.jusbrasil.com.br/artigos/154636521/mutacao-constitucional-conceito-historicoeevolucao

O pequeno príncipe por ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY

Cortella, Mario Sergio. Filosofia: E nós com isso? (p. 47). Edição do Kindle.

Meteoro Brasil < https://www.youtube.com/watch?v=_xAL4y7sSWg>;

4 Comentários

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Excelente "post"! continuar lendo

Obrigado Dr. Claudionei. continuar lendo

Excelente artigo Doutor Edgar!

Infelizmente alguns entendem que adaptar ou adequar é justamente mudar não apenas a letra da lei, mas o entendimento sobre a mesma. Só lembrando que isto vai de encontro ao entendimento de grandes mestres do direito e inclusive, de alguns contemporâneos nossos...

Dr. Guilherme de Souza Nucci, por exemplo, nos falando da “unidade de desígnio no crime continuado” em Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal: apresentação esquemática da matéria: jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. - 14ª. ed. rev., atual. e ampl. - RJ. Forense, 2014, nos alerta de certa forma neste sentido, quando nos diz:

"A questão está longe de ser solucionada, embora a jurisprudência ainda dominante esteja fazendo da lei letra morta."
Dr. Guilherme de Souza Nucci

Nucci, Guilherme de Souza. Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria: jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. - 14ª. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6, 1. Direito penal - Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1 (81).

Rogério Silva continuar lendo

Olá Dr Rogério. De fato por vezes a letra da lei em excessos de ativimos judiciais acabam tornando a norma casuística e conveniente ao seu intérprete. É necessário buscar o equilíbrio para não nós afogarmos no positivismo puro nem perdemos o ar na casuística desmedida. Relevante comentário. continuar lendo