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10 de Abril de 2020

A Pseudo Imparcialidade dos Algoritmos

“Quando as redes sociais formam bolhas comportamentais é o momento em que o senso crítico se esvai e o delírio se apossa. ”

Edgar Figueiredo Siebra, Advogado
há 2 meses

  Parafraseando o filósofo John Locke, nascemos como uma tábula rasa que é escrita nas páginas da vida com a caneta da existência...

  Por sermos seres racionais, a pessoa humana, diferentemente dos animais, é único no reio animal a ter consciência de sua própria existência e disso resulta o potencial para decidir sobre seus atos e projetos de vida, dirigindo seu modo de agir em conformidade com sua personalidade e filosofia de vida.

  Concordo com o fato de que por mais que nossas decisões pareçam deliberadas e conscientes, elas são tomadas com lastro em diversas influências que consolidaram a nossa formação como indivíduo (ser é que podemos confirmar a existência do “indivíduo “).

  É certo que as criações humanas sempre passam pelo pressuposto da existência de um ser congnoscente e o objeto cognoscível.

  É ai que reside o cheiro do queijo!

  Tudo que é construído ou pensado pelo homem passa pela lente das suas convicções, formação, ideologias, valores, crenças, objetivos e perspectivas de vida, resultando que o paradigma do pesquisador isento e neutro ao objeto de estudo não tem vez na ciência.

  Então, como uma construção humana pode ser taxada como imparcial, isenta e neutra??

  Algoritmos são códigos, números, símbolo, operações e conjuntos de dados de programações criados pelo homem para atingir determinada finalidade.

  Como tal, em sua formação agrega parte da essência do seu criador.

  "Dizem que os verdadeiros ferreiros, quando da criação das suas melhores armas, deixavam parte de sua alma nos objetos que forjavam."

  Pois bem, sabendo que algoritmos são criações humanas como é possível taxar que essa rede de informação digital atua de maneira isenta e despretensiosa?

  Nós profissionais do direito passamos nossa formação acadêmica sendo doutrinados de modo a assimilar as diversas informações das normas legais, mas não fomos preparados para entender a essência ou melhor, o espírito das leis.

  O processo legiferante é um ato político e nem sempre a frieza da norma legal formada, espelha as reais intenções de seu criador.

  E quando as intenções escusas do recôndito íntimo do legislador são blindadas no manto da legalidade, é necessário pensar fora da caixa para saber se o significado corresponde ao significante.

Nas palavras de George Marmeslsteins:

“Compreenda que aquilo que é apresentado como “razões de decidir” nem sempre corresponde àquilo que, de fato, influenciou a tomada de decisão. A argumentação é sempre uma exteriorização posterior de uma decisão previamente tomada por razões que nem sempre são ditas. Aliás, há razões que são até mesmo inconscientes, o que aumenta ainda mais a distância entre os fatores reais da decisão e o que é explicito em sua justificação”

  Retornado à questão dos algoritmos, estes, em atuação nas redes sociais de relacionamento, foram apresentados como alicerces da formação de plataformas com finalidades voltadas para o "lazer" de seus usuários.

Vocês acreditam mesmo nisso?

Peço que vejam esse vídeo do canal meteoro e tirem suas próprias conclusões.

Para aqueles que se interessam pelo tema, também sugiro que assistam o documentário "privacidade hackeada" que pode ser encontrado no netflix.

www.edgarfigueiredo.com

REFERÊNCIAS:

O direito fora da caixa / George Marmelstein. – 2. Ed – Salvador: editora Juspodivm, 2019, p. 21 (texto Breaking the Law)

Canal Meteoro < https://www.youtube.com/watch?v=pIa-RE36yCw&t=725s>;

Privacidade Hackeada, documentário Netflix <https://www.netflix.com/br/title/80117542>

2 Comentários

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Dr. Siebra, parabéns pelo artigo, enxuto e objetivo, que nos faz pensar sobre as provocações postas. Especificamente sobre o trecho: "Aliás, há razões que são até mesmo inconscientes,..." da citação de George Marmeslsteins, peço licença para indicar o livro 'Misbehaving' (https://www.amazon.com.br/dp/B07L43HJSR/ref=pe_740090_127726600_TE_M1DP) do economista Richard H. Thaler, ganhador do Nobel de Economia, que lança luz sobre o comportamento humano, neste caso mais voltado à Economia, mas que avalio como sendo aplicável a qualquer ramo da vida em sociedade, inclusive no Direito, onde as escolhas (que nada mais são que decisões) nos obrigam a cada segundo. Grande abraço, nobre causídico. continuar lendo

DR. Marcelo fico muito grato pelo comentário. Peço desculpa por ter demorando tanto para responder. Acabei viajando e passei alguns dias longe do jusbrasil. Agradeço pela recomendação do livro, em breve buscarei lê-lo. Desejo sucesso em sua carreira. Abraço continuar lendo